O Tribunal de Justiça de São Paulo abre nesta segunda (20) as inscrições para cem vagas de oficial de Justiça em São Paulo (SP) e 400 no restante do Estado, em 56 regiões, com reserva de vagas para deficientes. É preciso ter nível médio, e o salário oferecido é de R$ 3.150,97, para 40 horas, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte.
· Circunscrições judiciárias com vagas no restante do Estado
A inscrição tem de ser feita no site da Fundação Vunesp, organizadora da seleção, até as 16h de 18 de agosto. A taxa é de R$ 39, e deve ser paga até o dia 18 de agosto.
Na útima semana, foi publicada uma retificação do edital, que modificou alguns pontos do contéudo programático de direito administrativo e código de processo penal. Veja aqui.
O oficial deve, segundo o edital, "executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação, bem como cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz de direito a que estiver subordinado, dando-lhe auxílio e apoio nas tarefas solicitadas".
· Vai prestar o concurso? Troque ideias
Ainda de acordo com o edital, "o provimento ocorrerá segundo o interesse do serviço e a disponibilidade orçamentária existente". A validade do concurso é de um ano, podendo ser prorrogada. Os candidatos estarão inscritos para todas as Comarcas e Foros Distritais da circunscrição judiciária escolhida. A inscrição permite que seja feita, por ordem de preferência, a opção por cada um desses lugares, mas o candidato poderá ser lotado em qualquer um deles. As provas serão feitas nas comarcas-sede da circunscrição para a qual o concursando se inscreveu.
Testes
Haverá provas de língua portuguesa, conhecimentos em direito e conhecimentos gerais (atualidades, matemática e informática), previstas para o dia 11 de outubro. O gabarito deve sair no dia 14 de outubro. As avaliações serão avaliadas de zero a dez. A nota do candidato será igual à média das notas das três provas. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota média igual ou superior a cinco pontos. Além disso, as provas de língua portuguesa e conhecimentos em direito serão eliminatórias -- o candidato tem de ter, no mínimo, 50% de acerto em cada uma delas.A lista de classificados, na capital, terá os 400 mais bem classificados na lista geral e os 20 entre os deficientes. Em cada um das 56 circunscrições judiciárias, serão os cem primeiros, mais os dez mais bem colocados na lista de deficientes.
Isenção
Pode pedir redução de 50% do valor da taxa de inscrição quem for estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e receba remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos (R$ 930) ou esteja desempregado. Os pedidos podem ser feitos das 10h deste dia 20 de julho às 23h59 de 21 de julho, no site da Fundação Vunesp. O requerimento e os documentos pedidos deverão ser enviados depois ao órgão, pelo correio.
É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site da Fundação Vunesp.
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